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Os dados informados neste formulário são tratados pela Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará (CAAPP), na condição de controladora, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes de proteção de dados da Companhia.

Dados coletados: as informações que você declara (identificação, contato, categoria e classificação da manifestação e o conteúdo da mensagem), além de data e hora do envio. Os campos de raça, faixa etária e gênero são facultativos, admitem a opção "Prefiro não informar" e são utilizados exclusivamente de forma agregada, para fins estatísticos e de acompanhamento de políticas de inclusão, sem identificação individual.

Finalidade: receber, classificar, encaminhar e responder manifestações de dúvidas, sugestões, elogios, denúncias, reclamações e solicitações. Não usamos seus dados para fins comerciais ou de publicidade.

Compartilhamento e retenção: os dados não são compartilhados com terceiros, salvo nas hipóteses previstas em lei, e são conservados apenas pelo tempo necessário ao atendimento da manifestação e ao cumprimento de obrigações legais, sendo descartados de forma segura após esse período.

Seus direitos: você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou eliminação de seus dados pessoais, bem como informações sobre o compartilhamento deles, escrevendo para contato@caapp.com.br.