Acesso à Informação (SIC)
Recebimento e resposta a pedidos de acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação.
- Requisitos
- Formulário eletrônico no SIC.PA
- Identificação do solicitante
A Carta de Serviços da CAAPP apresenta os serviços prestados pela Companhia, os requisitos para acessá-los, os prazos de resposta e os canais de atendimento disponíveis ao cidadão.
Recebimento e resposta a pedidos de acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação.
Registro e tratamento de reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações relativas à atuação da CAAPP.
Disponibilização de instrumentos contratuais, convênios e termos de fomento celebrados pela Companhia.
Divulgação de editais, avisos de licitação e procedimentos de manifestação de interesse (PMI).
Acesso a relatórios de conformidade contábil, relatórios do TCE e do Comitê de Auditoria.
Recepção de demandas gerais e orientação sobre os serviços prestados pela Companhia.